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Relatório sobre assédio eleitoral enviado ao TSE tem 97 denúncias na Paraíba

O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, entregou nesta quinta-feira (15/12/2022) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, o relatório consolidado dos dois turnos com as denúncias de assédio eleitoral nas Eleições de 2022.

O relatório mostra que a grande maioria das condutas ilícitas denunciadas envolveram as eleições para a Presidência da República e que o número de denúncias aumentou após o primeiro turno.

Na Paraíba foram formalizadas no MPT, apenas no 1º turno, 86 denúncias e há 71 empresas ou pessoas investigadas. Após encerrado o segundo turno, o número passou para 97 denúncias e 80 empresas ou pessoas investigadas.

Conforme o relatório, a divergência entre o número de denúncias e o número de investigados decorre da existência de mais de uma denúncia em face da mesma pessoa física ou jurídica.

O assédio eleitoral ocorre quando um empregador ameaça o funcionário com a perda do emprego, piora no ambiente laboral, ou ainda quando promete a ele benesses no trabalho em troca de voto. A prática é crime eleitoral e trabalhista.

Segundo Pereira, o MPT atuou para impedir o assédio moral no ambiente de trabalho até as eleições, para que os trabalhadores pudessem exercer seu direito ao voto.

O procurador-geral do Trabalho destacou que, apesar de ter havido assédio nas Eleições 2018, nada se compara ao que aconteceu neste ano. “O que vem sendo concluído é que nós estamos diante de uma nova situação. Inclusive, eu conversei com o presidente Alexandre de Moraes sobre a necessidade de que o Ministério Público do Trabalho, em razão dessas denúncias no ambiente de trabalho, participe do sistema de segurança e de Justiça em relação ao aspecto eleitoral”, relatou.

Em todo o país, 3,2 mil denúncias foram recebidas – 895 repetidas – até o último dia 6 de dezembro. Além disso, 1.461 investigações estão ativas envolvendo 2.305 empresas e pessoas físicas.

HW COMUNICAÇÃO

Fonte: Jornal da Paraíba

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