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Justiça condena Bar do Cuscuz a indenizar irmãs vítimas de homofobia

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que o Bar do Cuscuz, em João Pessoa, pague uma indenização de R$ 5 mil para cada uma das irmãs que foram expulsas do estabelecimento em 2022 pelo subgerente, após um abraço. As mulheres, de 31 e 19 anos, acusaram o restaurante de homofobia.

O desembargador Sergio Alfieri, responsável pela decisão, destacou que mesmo que as autoras formassem um casal, isso não justificaria a abordagem homofóbica feita pelo subgerente. O magistrado enfatizou que as irmãs deveriam ter sido abordadas para oferecer ajuda, e não para serem retiradas do local.

“A partir do momento em que o preposto da ré recebeu a informação de que as apeladas eram irmãs (fato não impugnado), um pedido de desculpas pelo comportamento inadequado/inconveniente poderia ter amenizado a situação, ainda que não excluísse a ilicitude, o que também não ocorreu”, assinalou Alfieri.

A ação foi protocolada na Justiça de São Paulo, pois uma das vítimas reside naquele estado. A decisão do desembargador íntegra o recurso do Bar do Cuscuz após ter perdido a ação em 1º grau. O restaurante terá que pagar a indenização às irmãs como reparação pelos danos morais causados pela discriminação sofrida no estabelecimento.

HW COMUNICAÇÃO

Fonte: O Povo PB

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