Incomodado com Alexandre Pato que se propôs a pagar translado de brasileira, Lula publica decreto com mudanças

Foto: Reprodução/Redes sociais
Após um nítido incomodo com a atitude do ex-jogador e atual comentarista esportivo do SBT, Alexandre Pato, que se propôs a arcar com as despesas de translado da brasileira Juliana Marins, de 26 anos, que morreu após cair, durante uma trilha, no vulcão Rinjani, em Lombok, na Indonésia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alterou o decreto sobre o custeio de corpos de brasileiros falecidos no exterior.
As novas regras foram publicadas em decreto na edição desta sexta-feira (27/06/2025) do Diário Oficial da União.
De acordo com o documento, o traslado de corpos poderá ser realizado pelo Ministério das relações exteriores se:
- a família comprovar incapacidade financeira para o custeio das despesas com o traslado;
- as despesas com o traslado não estiverem cobertas por seguro contratado pelo de cujus ou em favor dele, ou previstas em contrato de trabalho se o deslocamento para o exterior tiver ocorrido a serviço;
- o falecimento ocorrer em circunstâncias que causem comoção; e
- houver disponibilidade orçamentária e financeira.
Ainda de acordo com o decreto, os critérios e procedimentos para concessão e execução do traslado serão regulamentados por meio de ato do Ministério de Estado das Relações exteriores.
O caso da brasileira Juliana Marins, parece ter ‘ganhado’ conotações políticas, após o visível incomodo do presidente Lula, com a atitude de Alexandre Pato, o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, também se propôs a arcar com as despesas avaliadas em R$ 55 mil.
Benefício humanitário
O Itamaraty informou nessa quinta-feira (26/06/2025) que não cabe à assistência consular o custeio de despesas com sepultamento e translado de corpos nacionais que tenham falecido no exterior. Lula divulgou nas redes que conversou nesta sexta-feira (27/06/2025), por telefone com Manoel Marins, pai de Juliana. E disse que determinou ao Itamaraty que preste o suporte necessário para o translado do corpo até o Brasil.
Rodrigo Neves afirmou mais cedo que a A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) do Brasil garante benefícios eventuais humanitários, como neste caso. “O que estamos vivendo é devastador, mas nos conforta saber que Juliana vai voltar para casa”, ressaltou Estela Marins. A cidade de Niterói está em luto oficial. “Juliana era uma jovem cheia de vida, apaixonada pelo mar e pela natureza da nossa cidade. Conversar com sua família foi muito comovente. Vamos seguir dando todo o apoio necessário nesse momento difícil. A decisão de batizar o mirante e a trilha com seu nome é uma forma de manter viva sua memória em um lugar que ela tanto amava”, explicou o prefeito.
O anúncio do prefeito de Niterói foi feito horas depois de o ex-jogador Alexandre Pato procurar a família para arcar com as despesas do translado. Segundo a assessoria de imprensa do SBT, onde ele atua como comentarista, o atleta já estava em contato com os parentes de Juliana, mas preferiu não falar do assunto publicamente.
HW COMUNICAÇÃO com Veja e Terra
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