Câmara Municipal de Pombal. Foto: Arquivo HW Comunicação

A Câmara de Vereadores da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa “Avelino de Queiroga Cavalcanti”, aprovou durante a sessão ordinárias de terça-feira (06/10/2026), duas matérias. Com destaque para o Projeto de Lei 071/2026, que regulamenta o pagamento de incentivo financeiro do componente de qualidade da atenção primária à saúde.

Além do PL, que foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda votação e agora segue para sanção do chefe do Poder Executivo, os parlamentares aprovaram um requerimento destinado ao DNIT solicitando a adoção das providências necessárias para implantação e reforço da sinalização viária, bem como a instalação de iluminação adequada no entroncamento da BR- 230 conhecido como “Triângulo”, que dá acesso ao Município de Catolé do Rocha.

Abaixo confira as matérias apreciadas durante a sessão ordinária desta terça-feira (06/10/2026).

PROJETO DE LEI: Nº. 071/2026 – PODER EXECUTIVO Regulamenta, no âmbito do município de Pombal-PB, o pagamento de incentivo financeiro do componente de qualidade da atenção primária à saúde, referente ao 2. quadrimestre de 2026, no contexto da estratégia saúde brasil 360 e da nova metodologia de confinanciamento federal da atenção primária à saúde, e dá outras providências.

REQUERIMENTO: Nº. 039/2026 – PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Requerendo que após ouvido o Plenário, seja encaminhado Ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando a adoção das providências necessárias para implantação e reforço da sinalização viária, bem como a instalação de iluminação adequada no entroncamento da BR- 230 conhecido como “Triângulo”, que dá acesso ao Município de Catolé do Rocha, no Município de Pombal-PB.