Na tarde desta sexta-feira (06/02/2026), o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pombal (SINSEMP), através de sua diretoria e representantes dos Agentes de Limpeza urbana, se reuniram com o senador Veneziano Vital (MDB), para buscar apoio para a aprovação do Projeto de Lei 4146/2020.

O encontro aconteceu na sede do SINSEMP, onde também estiveram presentes o prefeito Claudenildo Alencar “Galego da Gavel”, os vereadores João Leite filho, Jandilson Feitosa, Jorismar Cardoso, Ana Issabelle, secretários e auxiliares do governo municipal, além de lideranças políticas da região que acompanhavam a caravana do senador.

Durante o encontro com os servidores municipais, Veneziano se comprometeu em buscar apoios para a aprovação da matéria e que manteria contato com a diretoria do SINSEMP.

O Projeto de Lei 4146/2020, regulamenta a profissão de garis e agentes de limpeza urbana, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em dezembro de 2025. O texto estabelece piso salarial de dois salários mínimos, jornada de 36 horas semanais e adicional de insalubridade em grau máximo (40% sobre o salário mínimo).

Além de aposentadoria Especial, o PL reconhece a essencialidade da categoria para garantir regras diferenciadas de aposentadoria.

Após aprovação na CCJ, o projeto segue para o plenário da Câmara e, posteriormente, para o Senado. 

HW COMUNICAÇÃO