O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui a assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais que serão usados nas eleições de outubro (José Cruz/Agência Brasil)

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a cassação dos mandatos do prefeito de São João do Cariri, Francisco Joaquim de Lucena, conhecido como “Chico de Eulina” (União Brasil), e da vice-prefeita Stela Maracajá. O parecer, assinado pela promotora Gláucia da Silva Campos Porpino, também solicita a inelegibilidade do ex-prefeito José Helder Trajano de Queiroz, por suposto uso indevido da máquina pública durante o pleito de 2024.

De acordo com a investigação, o ex-prefeito Helder, apoiador da chapa eleita, teria realizado uma série de contratações irregulares em ano eleitoral, configurando, segundo o MPE, um “cabide eleitoral de empregos”. Dados de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) revelam que o número de admissões por “excepcional interesse público” cresceu 165% entre janeiro e junho de 2024, muitas delas para cargos que deveriam ser preenchidos por concurso público, como técnicos de enfermagem, odontólogos e professores.

Outro ponto levantado pelo parecer é o uso político da tradicional festa de Nossa Senhora dos Milagres, realizada em setembro. Segundo o MPE, o evento foi descaracterizado como celebração institucional e transformado em um espaço de propaganda eleitoral. Durante o show principal, o artista contratado teria feito elogios ao ex-prefeito Helder e ao então candidato Chico de Eulina, utilizando apelidos de campanha e críticas à oposição, o que, segundo a promotora, configurou “abuso de poder político”.

Apesar de não ter sido comprovado o uso direto de verbas públicas para financiar a campanha, o Ministério Público considera que o conjunto de irregularidades foi suficiente para comprometer a legitimidade das eleições.

O caso será analisado pela Justiça Eleitoral da 22ª Zona, que decidirá se acolhe ou não a recomendação do MPE.

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HW COMUNICAÇÃO

Fonte: Paraíba Já