O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido, nesta segunda-feira (07/09/2026), de participar da análise de um habeas corpus apresentado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Moraes é relator do processo que resultou na prisão de Bolsonaro e, por esse motivo, não participará da votação do pedido de liberdade. A análise ocorre em sessão virtual da Primeira Turma do STF, com encerramento previsto para 14 de setembro.

Até agora, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela rejeição do habeas corpus. O processo ainda depende do posicionamento do ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma. O colegiado está funcionando atualmente com quatro integrantes, após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

Habeas corpus foi apresentado por pessoa de fora da defesa
A ação não foi protocolada pelos advogados que representam Jair Bolsonaro. O pedido partiu de uma pessoa que não integra oficialmente a defesa do ex-presidente.

Ao analisar o caso, Cármen Lúcia considerou que o habeas corpus pode ser apresentado por terceiros, mas avaliou que esse tipo de ação não é cabível para questionar decisões que já tenham sido confirmadas individualmente por um ministro ou pelo plenário do STF.

Bolsonaro foi condenado pelo Supremo, em setembro de 2025, a 27 anos e três meses de prisão pela participação em atos relacionados à tentativa de golpe de Estado.

A prisão ocorreu em novembro do mesmo ano, após uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica. Posteriormente, em março de 2026, o ex-presidente passou a cumprir prisão domiciliar humanitária, após apresentar complicações de saúde.

HW COMUNICAÇÃO

Fonte: Click PB