Moraes dá 24h para Telegram responder solicitação, e rede social pode ser suspensa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o aplicativo de mensagens Telegram responda em até 24 horas quem será o novo representante legal da empresa no Brasil.
A solicitação ocorre após o advogado anterior, responsável pelos serviços jurídicos do Telegram, deixar de atendê-la desde 14 de maio, como informado por ele mesmo em depoimento à Polícia Federal.
A determinação de Moraes faz parte do inquérito em andamento no tribunal, que investiga os diretores e responsáveis do aplicativo e do Google por uma campanha “abusiva contra o projeto de Lei das Fake News”.
Nesse contexto, é fundamental que o Telegram possua um representante legal válido no país para garantir a devida cooperação com as autoridades e fornecer informações necessárias à investigação em curso.
Em caso de descumprimento do prazo estabelecido, o Telegram corre o risco de ser suspenso por um período de 48 horas, além de estar sujeito ao pagamento de multa diária no valor de R$ 500 mil.
HW COMUNICAÇÃO
Fonte: Mais PB com G1
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