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Ministério Público vai abrir investigação contra propaganda antecipada e injúria racial em São Bento, no Sertão da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba vai instaurar um procedimento preparatório eleitoral para apurar as declarações de cunho racista e de propaganda eleitoral do cantor Roberto Vaneirão durante um show em São Bento, no Sertão da Paraíba, no último sábado (09/03/2024).

O artista disse que os negros iriam bater nele, mas que ‘macaco’ e ‘banana’ não tinha vez na cidade, em referência a Rafinha Banana, pré-candidato a vice-prefeito.

Durante a sua apresentação, Vaneirão exalta o prefeito Jarques Lúcio (PSB) e o pré-candidato a prefeito Gerfeson Carnaúba (PSB).

Ao @blogmauriliojunior, o promotor de Justiça Yuri Givago, informou que irá abrir o procedimento para analisar as declarações e convocará os envolvidos.

— Analisando as falas do cantor, verifica-se a exaltação de um pré-candidato a prefeito, o que pode configurar propaganda antecipada, além das falas “banana” e “macaco” podem de alguma forma configurar no crime de injúria no âmbito eleitoral e criminal. Vamos ouvir os envolvidos e encaminhar os elementos desses fatos, ao final propor judicialmente ou extrajudicialmente a medida adequada — detalhou.

A Lei 14.532/2023, publicada em janeiro de 2023, equipara a injúria racial ao crime de racismo. Com isso, a pena tornou-se mais severa com reclusão de dois a cinco anos, além de multa, não cabe mais fiança e o crime é imprescritível.

HW COMUNICAÇÃO com Maurílio Júnior

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