O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito civil para apurar se o prefeito da cidade de Pombal, no Sertão da Paraíba, Abmael de Sousa Lacerda, “Dr. Veressinho” (Republicanos) teria usado de uma lei aprovada no município para doar imóveis a familiares.

A lei autorizou a desafetação e doação de bens imóveis pertencentes ao Município de Pombal, a pessoas identificadas em denúncia protocolada no MP, dentre elas a irmã e a mãe do prefeito. O procedimento é assinado pelo promotor de Justiça Wander Diógenes de Souza.

O inquérito também visa investigar a possível ocorrência de dano ao erário, decorrente da inobservância dos princípios constitucionais administrativos e requisitos legais necessários a desafetação e doação de bens imóveis, pertencentes ao patrimônio público municipal, a terceiros.

O promotor de Justiça determinou o cadastramento das partes interessadas, o sigilo do feito e o acautelamento dos autos em cartório até a realização da audiência designada para às 11 horas da próxima segunda-feira (11/12/2023), com objetivo de ouvir o Procurador-Geral do Município de Pombal acerca dos fatos ora sob investigação.

A reportagem do HW COMUNICAÇÃO apurou que a área desafetada e doada aos moradores da localidade, seria situada por trás da Rua Cel. José Fernandes, no centro da cidade e que o imóvel pertencentes aos familiares do prefeito, estaria situado no ‘meio’ dos demais que também foram beneficiados com a medida. 

Conforme repassado a nossa reportagem, a denuncia teria sido formulada por um ex-prefeito da região que não aprovou a medida adotada pelo prefeito pombalense.

HW COMUNICAÇÃO com Maurílio Júnior