Comprovando o entendimento dos advogados consultados pelo HW COMUNICAÇÃO  em relação a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), movida pelos candidatos derrotados, Pedro Feitosa e Dr. Albertinho, contra os candidatos eleitos Claudenildo Alencar “Galego da Gavel” e Silvânio do Ó, além do ex-prefeito Dr. Verissinho, o Ministério Público Eleitoral (MPE), emitiu parecer contrário (Confira aqui).

Na ação, Pedro e Dr. Albertinho, acusavam seus adversários por Abuso do Poder Econômico ou Político, no pleito de 05 de outubro de 2024, citando supostas irregularidades ocorridas no período.

No documento de 111 páginas, Galego da Gavel, o vice-prefeito Silvanio do Ó, e o ex-prefeito de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda “Dr. Verissinho”, foram citados (clique aqui e confira o documento).

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A promotora eleitoral, Patrícia Napoleão de Oliveira, emitiu parecer pela improcedência da AIJE, tendo o entendimento de que as supostas acusações são frágeis e que os elementos apontados não caracterizam Abuso do Poder Econômico ou Político.

“Entende-se que a conduta atribuída aos requeridos não se amolda à espécie, pois as ações divulgadas dizem respeito a programas governamentais de caráter assistencial, autorizados por lei e em execução no Município há muitos anos”.

“Conclui-se, assim, que não há provas suficientes nos autos aptas à caracterização de condutas configuradoras de abusos de poder político ou econômico, mais precisamente por prova incontroversa do cometimento dos ilícitos, não se sustentando a condenação com base em dedução de sua ocorrência”.

Outra alegação do candidato socialista foi relacionada ao resultado apertado do pleito, que foi de 413 votos e que segundo a denuncia seria uma suposta comprovação do Abuso do Poder Econômico ou Político, praticado pelos eleitos.

“Quanto ao argumento de que a conduta dos requeridos influenciou o equilíbrio da disputa eleitoral, não merece guarida. De fato, a diferença de votação dos candidatos ao cargo de prefeito do Município de Pombal foi de 50,96% (10.946) em favor do investigado Galego da Gavel e de 49,04% (10.533) em favor do candidato Pedro Feitosa o que, para um município com o porte de Pombal, denota uma diferença considerável de votos no pleito de 2024. Não se tendo demonstrou a relação das condutas atribuídas aos demandados com o resultado do pleito, de forma que se deve fazer deferência à escolha do povo nas urnas, prestigiando o sistema democrático e a representatividade popular que se traduziu pela diferença de votação externada”.

HISTÓRICO:
O resultado dos últimos quatro pleitos em Pombal, foram de eleições apertadas, sendo o pleito de 2012 o que apresentou a menor vantagem do eleito para o seu opositor.

Na ocasião, Pollyanna Werton, mãe de Pedro Feitosa, teve uma maioria de apenas 153 votos em relação a sua oponente, Mayena Bandeira. 

No pleito de 2016, o ex-prefeito Verissinho teve uma maioria de 444 votos em relação ao seu adversário e em 2020, quando disputou a reeleição, teve uma maioria de 435 votos, o que demonstra um equilíbrio na disputa eleitoral de Pombal e ao mesmo tempo um acirramento entre os grupos e correligionários.

A manifestação pela improcedência da AIJE acaba frustrando o grupo de oposição que tinha esperança de reverter o resultados das urnas nos tribunais. Agora resta aguardar o posicionamento da Justiça Eleitoral em relação ao caso.

HW COMUNICAÇÃO