No dia da votação do novo arcabouço fiscal, o governo Lula (PT) liberou cerca de R$ 1,1 bilhão em emendas parlamentares, revela a Folha. Ao todo, foram autorizados R$ 800 milhões para deputados e R$ 288 milhões para senadores.

O novo lote de recursos para emendas teria priorizado deputados aliados do governo e integrantes do centrão, grupo de partidos liderado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Dentre os campeões de emendas recebida está o deputado Hugo Motta, que é líder do Republicanos na Câmara. Ele teria recebido R$ 15,1 milhões em emendas este ano.

Não é possível, no entanto, associar a sua votação favorável à matéria com a liberação das emendas. Apesar de conduzir uma bancada independente na Casa, o paraibano fez declarações públicas favoráveis aos termos da proposta do governo.

Ao Conversa Política, Hugo Motta disse que as emendas parlamentares são um instrumento legal que os deputados têm para auxiliar no desenvolvimento dos municípios. “A liberação é uma mera coincidência. É preciso parar de demonizar as emendas parlamentares, pois elas são aplicadas em obras e ações importantes que beneficiam diretamente a população”, destacou.

Emendas de 2022
As emendas liberadas pelo governo são do orçamento do ano passado. O Orçamento de 2023 reserva R$ 21,2 bilhões para indicações de emendas individuais, feitas por deputados e senadores. Cada deputado indicou cerca de R$ 32 milhões em emendas individuais em 2023. A cota dos senadores é de R$ 59 milhões.

Elas são de execução obrigatória, o que significa que o governo é obrigado a realizar os pagamentos. O Executivo, no entanto, pode manejar o ritmo de liberações de acordo com a agenda de interesses no Parlamento.

Como o Orçamento é sempre proposto e votado no ano anterior, quem se elegeu pela primeira vez em 2022 para o Congresso não teve direito a emendas parlamentares em 2023. Nessa conta entram o oposicionista Cabo Gilberto (PL), Romero Rodrigues (PSC), Mersinho (PP), que votaram a favor.

De acordo com a Folha, os recursos foram liberados pelo Ministério da Saúde e estão previstos essencialmente para atendimento primário e assistência hospitalar. Os repasses pela pasta da saúde são mais rápidos do que os de outros ministérios por serem feitos diretamente aos municípios.

HW COMUNICAÇÃO

Fonte: Jornal da Paraíba