Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1 deve ser votada pelo plenário da Casa no mês de maio. A declaração foi feita nesta quarta-feira (25/03/2026), durante evento em João Pessoa.

Antes de seguir para votação em plenário, a proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de fevereiro. Segundo Hugo Motta, a expectativa é que a admissibilidade seja analisada até o início de abril.

“A expectativa é que possamos concluir na CCJ a admissibilidade até o início do mês de abril. Em seguida, criaremos a comissão especial e, a partir do trabalho dela, temos a expectativa de levar ao plenário até o mês de maio, que é o mês do trabalhador”, afirmou.

O parlamentar destacou ainda que a proposta visa rediscutir a redução da jornada de trabalho, com o objetivo de garantir mais tempo para lazer, convívio familiar e cuidados com a saúde, sem comprometer a produtividade do país.

Sobre possíveis interferências políticas na tramitação, Hugo Motta avaliou que o tema deve superar disputas ideológicas. “Essa é uma matéria que está acima da disputa política. Os trabalhadores, em sua grande maioria, defendem essa redução da jornada. Precisamos ter sabedoria para ouvir também o setor produtivo e construir uma proposta que represente avanço, sem retrocessos”, disse.

O debate sobre a redução da jornada de trabalho também é acompanhado pelo governo federal. No início de março, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o governo pode enviar um projeto de lei com pedido de urgência ao Congresso Nacional caso entenda que a proposta não avança na velocidade desejada.

A redução da jornada de 44 para 40 horas semanais é uma das principais bandeiras econômicas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em seu projeto de reeleição. No entanto, a proposta enfrenta resistência do setor produtivo, que aponta possível aumento de custos, com impacto direto ao consumidor.

Levantamento da Confederação Nacional da Indústria estima que a mudança pode elevar entre R$ 178,2 bilhões e R$ 267,2 bilhões por ano os custos com empregados formais, o que representaria um aumento de até 7% na folha de pagamentos.

Segundo Luiz Marinho, a discussão sobre a redução da jornada é uma demanda da sociedade brasileira, embora reconheça que algumas empresas já vêm adotando a medida de forma voluntária. Ele também defendeu a necessidade de regulamentação para garantir que a jornada máxima seja respeitada.

HW COMUNICAÇÃO

Fonte: Paraíba.com.br