Conceição – Vale do Piancó, Sertão da Paraíba

As prefeituras de Conceição e Monte Horebe, ambas no Sertão da Paraíba, publicaram na edição do Diário Oficial, desta segunda-feira (01/12/2025), a  exoneração de todos os servidores comissionados e contratados dos respectivos municípios.

Conforme a publicação, a medida visa adequar as despesas diante das recentes quedas dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

O prefeito de Conceição, Samuel Lacerda (Solidariedade), publicou o Decreto nº 179/2025 exonerando todos os servidores ocupantes de cargos comissionados e contratados do município, com exceção de categorias consideradas essenciais para o funcionamento da administração.

Foram preservados os cargos de secretários de Tesouro, Finanças, Educação, Assistência Social e Saúde; Agente de Contratação de Licitação, Agente de Compras e Pregoeiro; Subprocurador; Médicos contratados e técnicos administrativos da Secretaria de Finanças; Gestantes com comprovação até 28 de novembro; Servidores da Educação pagos com recursos do FUNDEB; Profissionais do Hospital e Maternidade Caçula Leite, Samu e demais programas federais como CAPS, Criança Feliz e equipes da Atenção Básica.

Já em Monte Horebe, a prefeita Milena Tavares (MDB) assinou o Decreto nº 024/2025, publicado no dia 28 de novembro, também determinando a exoneração coletiva de servidores contratados por excepcional interesse público e de ocupantes de cargos comissionados.

Ficam excluídos da medida: servidoras gestantes ou em licença gestante; Secretários municipais e adjuntos de todas as pastas; Procurador Geral; Servidores ligados à Comissão Permanente de Licitação, diretoria de finanças, recursos humanos e coordenações técnicas; Profissionais responsáveis por serviços essenciais nas áreas de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social; Aprovados em Processo Seletivo vigente; Servidores cedidos por outros entes federativos.

A gestão também determinou que as secretarias identifiquem, com justificativas técnicas, as funções que devem ser mantidas devido à essencialidade dos serviços.

HW COMUNICAÇÃO com Mais PB