ILUSTRAÇÃO

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizam neste sábado (04/03/2023), vistorias dos transportes escolares dos municípios de Pombal, São Bentinho, Cajazeirinhas, Coremas, São Domingos e Lagoa.

A vistoria tem como finalidade fiscalizar e coibir irregularidades existentes nos transportes escolares dos municípios, sejam os veículos pertencentes a frota do munícipio ou que prestam serviços através de contratos. 

A fiscalização é feita pelo Detran, com o apoio do MPPB, Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento de Estradas de Rodagens (DER) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os municípios devem enviar todos os veículos utilizados no transporte de estudantes, independente de serem da frota municipal ou contratos com essa finalidade.

As vistorias serão realizadas na 9ª Ciretran sediada na cidade de Pombal, das 07 às 09 horas, deste sábado (04/03/2023).

Conforme a recomendação do Ministério Público, os veículos que forem reprovados ou que não comparecerem a vistoria, não poderão fazer o transporte dos estudantes, devendo ser substituído por outro.

Em caso de veículos locados, o responsável pelo mesmo deverá promover sua imediata substituição por outro semelhante ao contratado.

De acordo com o documento, as irregularidades encontradas devem ser sanadas num prazo de 15 dias contados da constatação do problema, devendo ser removido imediatamente e substituído, até que o mesmo fique em condições adequadas para o transporte escolar.

HW COMUNICAÇÃO