A Câmara de Vereadores da cidade de Pombal, no Sertão da Paraíba, casa “Avelino de Queiroga Cavalcanti”, aprovou diversas matérias durante as sessões de segunda-feira (24/03/2025) e terça-feira (25/03/2025).

Durante a apreciação, um projeto foi aprovado por maioria de votos, assim como, um projeto e um requerimento foram reprovados também por maioria de votos.

SEGUNDA-FEIRA (24/03/2025)
PROJETO DE LEI : Nº. 028/2025 – PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Denomina “ALOÍSIO MARQUES SOUSA” uma das ruas de nossa Cidade.

PROJETO DE LEI : Nº. 025/2025 – PODER EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e doar um imóvel edificado ao Sra. Maria de Fátima Pereira da Silva e dá outras providências.

PROJETO DE LEI : N. 029/2025 – GILBERTO ISMAEL LACERDA Denomina uma das ruas de nossa cidade “JOSIAS ESMERO SILVA”.

PROJETO DE LEI : Nº. 027/2025 – JANDILSON VIEIRA FEITOSA Denominando ALTAIR QUEIROGA DE MELO uma das ruas do Município de Pombal-PB.

PROJETO DE LEI : Nº. 024/2025 – PODER EXECUTIVO Revoga a Lei Municipal Nº. 2.264, de 26 de Dezembro de 2024. e dá outras providências.

MOÇÃO: Nº. 023/2025 – JOÃO DE SOUSA LEITE FILHO Moção de Congratulações e Aplausos a Hebert Filipe dos Santos Sousa, natural de Pombal, gerente do Projeto responsável pela aquisição e logística do transformador designado ao Complexo Eólico Serra da Palmeira.

MOÇÃO: Nº. 022/2025 – JANDILSON VIEIRA FEITOSA Moção de Congratulações e aplausos ao Jovem ARTHUR FERNANDES DE OLIVEIRA, pelo desempenho escolar e conquista de medalha de ouro na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (OLITEF).

MOÇÃO: Nº. 021/2025 – JANDILSON VIEIRA FEITOSA Moção de Congratulações e Aplausos a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio “ARRUDA CÂMARA”, pelo brilhante desempenho de seus alunos na olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira (OLITEF). 

O Projeto de Lei 024/2025, foi aprovado por maioria dos votos, a bancada de oposição votou contra a aprovação da matéria. No total foram apreciadas oito matérias, sendo cinco projetos de Lei e três Moções.

TERÇA-FEIRA (25/03/2025)
ATA: Nº. 011/2025 – MESA DIRETORA Ata das sessões 011, 012, 013 e 014/2025.

PROJETO DE LEI : Nº. 035/2025 – PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Denomina a arquibancada sombra do Estádio Municipal Francisco Vieirs de “VALMAR PEREIRA DE MORAIS (caru)”.

PROJETO DE LEI : Nº. 028/2025 – PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Denomina “ALOÍSIO MARQUES SOUSA” uma das ruas de nossa Cidade.

PROJETO DE LEI : N. 029/2025 – GILBERTO ISMAEL LACERDA Denomina uma das ruas de nossa cidade “JOSIAS ESMERO SILVA”.

PROJETO DE LEI : Nº. 034/2025 – PODER EXECUTIVO Autoriza o poder executivo municipal a realocar recursos orçamentários e órgãos, utilizando como fonte de recurso as disponibilidades da lei orçamentária anual do exercício de 2025 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI : Nº. 033/2025 – PODER EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente no valor de R$1.500.000,00, para atender as despesas decorrentes das receitas oriundas de Transferência Especial da União.

PROJETO DE LEI : Nº. 032/2025 – JORISMAR DA SILVA CARDOSO Denomina uma das ruas de nossa cidade ” JERDY NOBREGA DE ARAÚJO”.

PROJETO DE LEI : Nº. 031/2025 – JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS Denomina uma das ruas de nossa cidade “SILOEL LIMA CRUZ” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI : Nº. 030/2025 – EMANOEL TELMO DE SOUSA Denomina uma das ruas de nossa cidade “GILBERTO XAVIER DE ARAÚJO (GIL LEANDRO)”.

PROJETO DE LEI : Nº. 024/2025 – PODER EXECUTIVO Revoga a Lei Municipal Nº. 2.264, de 26 de Dezembro de 2024. e dá outras providências. 

REQUERIMENTO: Nº. 022/2025 – PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado Ofício ao Prefeito Claudenildo Alencar Nóbrega, solicitando que envie a esta Casa, Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de auxílio financeiro para o São Cristóvão, que vai participar do Campeonato Paraibano Sub-17.

REQUERIMENTO: Nº. 021/2025 – JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS Requerendo que seja realizada uma audiências pública nesta Casa de Leis, no próximo dia 28 às 9:00h para discutir o ensino e a prática da Capoeira durante o período do ano em curso.

REQUERIMENTO: Nº. 020/2025 – JORISMAR DA SILVA CARDOSO Requerendo que spós ouvido o plenário lhe seja concedida LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.

PROJETO DE RESOLUÇÃO: Nº. 001/2025 – MESA DIRETORA Concedendo licença ao Vereador Paulo Romero Oliveira Freitas.

Durante a sessão, foram aprovados nove projetos de Lei, dois requerimentos, além das atas das sessões 011ª, 012ª, 013ª e 014ª de 2025.

Foram reprovados o Projeto de Resolução 001/2025 e o requerimento 020/2025.

O Projeto de Lei 024/2025, foi aprovado em segunda votação por maioria dos votos [nove favoráveis], com havia ocorrido na primeira votação. A bancada de oposição, votou contra a aprovação da matéria [quatro contrários].

O projeto de Lei 029/2025, foi aprovado em primeira e segunda votação, por maioria de votos, tendo apenas uma abstenção. O vereador Ailton Melo, por ser sobrinho do homenageado, não pôde votar na respectiva matéria.

Já o Projeto de Resolução 001/2025 e o requerimento 020/2025, ambos foram reprovados recebendo oito votos contrários da bancada de situação, tendo apenas quatro votos favoráveis, dos representantes da oposição.

As sessões da Câmara Municipal de Pombal, acontecem normalmente as segundas e terças-feiras a partir das 16 horas, com transmissão ao vivo pela página do Face Book, Câmara Pombal.

Abaixo assista as sessões ordinárias de segunda e terça-feira dias 24 e 25 de março de 2025.

Sessão do dia 24 de março de 2025.

Sessão do dia 18 de março de 2025.