Câmara Municipal de Pombal. Foto: Arquivo HW Comunicação

A Câmara de Vereadores da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa “Avelino de Queiroga Cavalcanti”, aprovou durante a sessão ordinária desta segunda-feira (09/03/2026) em primeira e segunda votação, três projetos de Lei e um Requerimento. Além de reprovar também por unanimidade um Projeto de Lei Complementar.

Das cinco matérias, apenas uma que era de autoria do Poder Executivo e que buscava modificar a nomenclatura de Guarda Municipal para Vigilante Municipal, foi reprovada. Todas as demais foram aprovadas por unanimidade e agora seguem para serem sancionadas pelo prefeito constitucional.

PROJETO DE LEI : Nº. 020/2026 – JORISMAR DA SILVA CARDOSO Denomina uma das ruas de nossa cidade “Fabiano Gomes Dantas”.

PROJETO DE LEI : Nº. 021/2026 – AILTON DE MELO SILVA Institui o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no município de Pombal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI : Nº. 024/2026 – JORISMAR DA SILVA CARDOSO Que denomina José William de Queiroga Gomes ”A sala de reuniões do Poder Legislativo de Pombal, e dá outras providências”. 

REQUERIMENTO: 004/2026 – AILTON DE MELO SILVA Requerendo que após ouvido o plenário seja enviado Oficio ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega, Prefeito Constitucional de Pombal-PB, solicitando que o mesmo fixe Placas
Informativas, conforme legislação federal, nas seguintes obras estruturais em andamento no nosso Município. São elas:
1 – Centro de Zoonoses na BR-230, Km 403;
2 – Cemitério Jardins, na rua Jario Vieira Feitosa;
3 – Escola Newton Seixas, Bairro Pereiros e;
4 – Escola Poeta Belarmino de França, Bairro Janduy Carneiro.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: Nº. 002/2026 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do cargo de guarda municipal para vigilante municipal no âmbito da prefeitura municipal de Pombal, e dá outras providências.

HW COMUNICAÇÃO