Câmara Municipal de Pombal. Foto: Arquivo HW Comunicação

A Câmara de Vereadores da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa “Avelino de Queiroga Cavalcanti”, aprovou durante as sessões ordinárias de segunda-feira (26/10/2026) e de terça-feira (27/10/2026), Três matérias, sendo dois projetos de Lei e uma moção. Outras duas matérias que estavam na pauta foram retiradas, sendo uma pelo próprio autor e outra, após um pedido de vista.

PROJETO DE LEI: Nº. 064/2026 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre as Modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Pombal, para o Período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI: Nº. 065/2026 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre as Modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Pombal, para o exercício de 2027, e dá outras providências.

MOÇÃO: Nº. 040/2026 – JANDILSON VIEIRA FEITOSA Moção de Congratulações e Aplausos aos servidores públicos da cidade de Pombal, pelo Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, em reconhecimento ao relevante e dedicado serviço prestado à nossa coletividade.

Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade.

RETIRADA:
PROJETO DE LEI: Nº. 034/2026 – AILTON DE MELO SILVA Que dispõe sobre a limitação de valores para a contratação de artistas, bandas, grupos culturais e congêneres com recursos públicos no âmbito do município de Pombal – PB e dá outras providências.

PEDIDO DE VISTA:
PROJETO DE LEI: Nº. 066/2026 – PODER EXECUTIVO Estima a Receita e fixa a despesa do município de Pombal, para o exercício de 2027 e dá outras providências.

* O pedido de vista é um instrumento jurídico e regimental que permite a um juiz, ministro, conselheiro ou parlamentar suspender temporariamente o julgamento ou a votação de um processo ou proposta para ter mais tempo de análise.

As sessões ordinária da casa “Avelino de Queiroga Cavalcanti”, ocorrem semanalmente as segundas e terças-feiras, a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Face Book e You Tube e com retransmissão no dia seguinte a partir das 08 horas, pela rádio Bom Sucesso FM.

HW COMUNICAÇÃO