Arquivo: HW COMUNICAÇÃO

A Câmara de Vereadores da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa “Avelino de Queiroga Cavalcanti”, aprovou durante a sessão ordinária de segunda-feira (08/06/2026) e terça-feira (09/06/2026), quatro matérias.

Com destaque para o PL 053/2026 de autoria do Poder Executivo que cria o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e estabelece normas de inspeção e fiscalização agroindustrial e sanitária de produtos de origem animal no município.

Durante as sessões legislativas, foram aprovados dois Projetos de Lei, uma moção e um Projeto de Lei Complementar. Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade.

Foto: Arquivo HW COMUNICAÇÃO

PROJETO DE LEI: Nº. 053/2026 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, estabelece normas de inspeção e fiscalização agroindustrial e sanitária de produtos de origem animal no âmbito do município de Pombal, revoga a Lei Municipal nº. 1.542, de julho de 2012. e dá outras providências.

PROJETO DE LEI: Nº. 049/2026 – AILTON DE MELO SILVA Institui, no âmbito do município de Pombal-PB, o Programa “Pombal do Futuro Educação financeira nas escolas”, e dá outras providências.

MOÇÃO: Nº. 019/2026 – FÁBIO QUEIROGA DA SILVA Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Gilberto Sales Filho, pelo atendimento realizado ao senhor Luis Augusto de Medeiros Ugulino no Samu USA 03, sendo chamado para prestar apoio a equipe da UPA 24 horas, no dia 27 de Maio do corrente ano.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: Nº. 004/2026 – PODER EXECUTIVO Reduz a Alíquota do Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN, no âmbito do município de Pombal-PB, para a atividade de teleatendimento, e dá outras providências.

As sessões ordinária da casa “Avelino de Queiroga Cavalcanti”, ocorrem semanalmente as segundas e terças-feiras, a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Face Book e You Tube e com retransmissão no dia seguinte a partir das 08 horas, pela rádio Bom Sucesso FM.

HW COMUNICAÇÃO