Câmara Municipal de Pombal. Foto: Arquivo HW Comunicação

A Câmara de Vereadores da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa “Avelino de Queiroga Cavalcanti”, aprovou durante a sessão ordinária de segunda-feira (01/6/2026) e terça-feira (02/06/2026), 15 matérias.

Foram aprovados nove Projetos de Lei, dois requerimentos, três moções e um Projeto de Lei Complementar. Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade.

PROJETO DE LEI: Nº. 045/2026 – PODER EXECUTIVO Altera a Lei Municipal nº. 1.926, de 01 de Março de 2021, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI: Nº. 046/2026 – PODER EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar o remanejamento, transposição e transferência de recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos e dá outras providências.

PROJETO DE LEI: Nº. 047/2026 – FÁBIO QUEIROGA DA SILVA Denomina “Raimundo Luiz Alexandre” uma das ruas de nossa cidade.

PROJETO DE LEI: Nº. 048/2026 – PODER EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente para fins que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE LEI: Nº. 049/2026 – AILTON DE MELO SILVA Institui, no âmbito do município de Pombal-PB, o Programa “Pombal do Futuro Educação financeira nas escolas”, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI: Nº. 050/2026 – PODER EXECUTIVO Altera a redação da Lei municipal nº. 2.384 de 10 de Fevereiro de 2026, para incluir representante da Câmara Municipal de Vereadores de Pombal naq composição do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres – CMPPM, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI: Nº. 051/2026 – PODER EXECUTIVO Institui o Dia Municipal do Quilombo no âmbito do município de Pombal, Estado da Paraíba, e dá outras providências. PROJETO DE LEI: Nº. 047/2026 – FÁBIO QUEIROGA DA SILVA Denomina “Raimundo Luiz Alexandre” uma das ruas de nossa cidade.

PROJETO DE LEI: Nº. 052/2026 – PODER EXECUTIVO Regulamenta, no âmbito do Município de Pombal-PB, o Incentivo do Componente de Qualidade para as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Equipes E-MULTI e Equipes de Apoio, na forma como estabelecido pela Portaria Nº. 3.493/2024, do Ministério da Saúde, referente à parcela única do ano de 2025 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI: Nº. 054/2026 – PODER EXECUTIVO Autoriza a desafetar parcela da área verde do Loteamento Petrópolis, com área de 1.208,41 m² e a doação do referido imóvel à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PB), Sub Sessão Pombal, e dá outras providências.

REQUERIMENTO: Nº. 025/2026 – JORISMAR DA SILVA CARDOSO Requerendo que após ouvido o Plenário seja encaminhado ofício à Exmª. Srª. Luciana Linhares de Melo – Secretária de Saúde do município de Pombal-PB, solicitando informações.

REQUERIMENTO: Nº. 026/2026 – PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado ofício ao Exmº. Sr. Claudenildo Alencar Nóbrega – Prefeito Municipal de Pombal, bem como à Secretária Municipal de Saúde e a Secretaria de Juventude Esporte e Lazer solicitando informações.

MOÇÃO: Nº. 016/2026 – JORISMAR DA SILVA CARDOSO Moção de Congratulações e Aplausos aos Revmºs. Padres José Joanees Oliveira e Rodolfo de Caldas Cavalcante, pela realização da festa dos 328 anos de Nossa Senhora do Bom Sucesso (Padroeira da cidade de Pombal).

MOÇÃO: Nº. 017/2026 – JORISMAR DA SILVA CARDOSO Moção de Congratulações e Aplausos aos Revmº. Bispo Diocesano Dom Francisco de Assis Gabriel, pela realização da festa dos 328 anos de Nossa Senhora do Bom Sucesso (Padroeira da cidade de Pombal), que especialmente nos agraciou com a sua presença na missa do ultimo dia 29 de maio, uma celebração cheia de fé e emoção.

MOÇÃO: Nº. 018/2026 – ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO Moção de Congratulações e Aplausos para o Policial Renato Ferreira dos Santos da 3ª CIA / 14º BPM em reconhecimento à sua atitude exemplar ao intervir , mesmo estando de folga, em uma situação de violência contra a mulher acontecido em nossa cidade no final de semana.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: Nº. 003/2026 – PODER EXECUTIVO Regulamenta a cobrança da taxa de embarque no Terminal Rodoviário Municipal “Hermínio Monteiro Neto” e dá outras providências. 

As sessões ordinária da casa “Avelino de Queiroga Cavalcanti”, ocorrem semanalmente as segundas e terças-feiras, a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Face Book e You Tube e com retransmissão no dia seguinte a partir das 08 horas, pela rádio Bom Sucesso FM.

HW COMUNICAÇÃO