O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui a assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais que serão usados nas eleições de outubro (José Cruz/Agência Brasil)

Os candidatos que vão disputar as Eleições deste ano não podem ser mais presos a partir deste sábado (21/09/2024). A determinação faz parte do código eleitoral brasileiro.

A proibição de prisão dos candidatos segue valendo até o dia 8 de outubro, 48 horas após a disputa das eleições.

Conforme o código eleitoral, se algum candidato for detido ele deverá ser encaminhado a um juiz, que avaliará a legalidade da detenção.

No entanto, o código ainda permitir a prisão de candidatos que foram flagrados na prática de crimes pela polícia.

HW COMUNICAÇÃO

Fonte: Click PB