Câmara Municipal de Pombal. Foto: Arquivo HW Comunicação

A Câmara de Vereadores da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa “Avelino de Queiroga Cavalcanti”, aprovou nesta terça-feira (27/01/2026), durante a 3ª sessão ordinária de 2026, duas matérias, sendo um projeto de Lei e um requerimento.

Com destaque para o Projeto de Lei 001/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera requisitos do cargo de cuidador e cria cargo de técnico em apoio educacional especializado para crianças com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede municipal de educação.

A matéria foi aprovada por unanimidade nas duas votações ocorridas nesta terça-feira (27/01/2026).

Durante a sessão ordinária desta terça, também foi apreciado o requerimento 001/2026, de autoria do vereador Jocélio Ferreira, solicitando atenção especial da secretaria de esportes do município em relação ao campeonato municipal.

A matéria foi aprovada por unanimidade.

REQUERIMENTO: Nº. 001/2026 – JOCÉLIO FERREIRA DOS SANTOS Requerendo que após ouvido o Plenário, seja enviado Ofício ao Secretário de Esportes do Município, solicitando atenção especial no tocante à Copa Maringá 2026.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: Nº. 001/2026 – PODER EXECUTIVO Altera a Lei Municipal nº. 1.678, de 21 de Agosto de 2015, para modificar o quantitativo de vagas e os requisitos do cargo de cuidador, criar o cargo de técnico em apoio educacional especializado e estabelecer regra de transição, e dá outras providências.