Câmara Municipal de Pombal. Foto: Arquivo HW Comunicação

A Câmara de Vereadores da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa “Avelino de Queiroga Cavalcanti”, aprovou por unanimidade em primeira e segunda votação durante a sessão ordinárias de segunda-feira (09/11/2026), dez matérias, sendo cinco projetos de Lei, um projeto de Decreto Legislativo, três Requerimentos e uma moção.

Abaixo confira as matérias que foram apreciadas durante a semana.

PROJETO DE LEI: Nº. 075/2026 – EMANOEL TELMO DE SOUSA Denomina uma das ruas de nossa cidade “Raimundo Fragoso (Fragosinho)” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI: Nº. 076/2026 – PODER EXECUTIVO Regulamenta, no âmbito do município de Pombal-PB, o pagamento de incentivo financeiro do componente de qualidade da atenção primária à saúde, referente ao 3º quadrimestre de 2026, no contexto da estratégia saúde brasil 360 e da nova metodologia de confinanciamento federal da atenção primária à saúde, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI: Nº. 077/2026 – EMANOEL TELMO DE SOUSA Denomina uma das ruas de nossa cidade “Francisco Fragoso de Sousa (Pandeiro)” e dá outras providências.

PROJETO DE LEI: Nº. 078/2026 – ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO Institui a semana municipal de conscientização e prevenção à violência digital contra mulheres e meninas, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI: Nº. 079/2026 – ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO Institui o Programa Municipal “Pombal Rosa de Janeiro a Janeiro”, inclui no calendário oficial de eventos do município de Pombal a Campanha Outubro Rosa e Outubrinho Rosa, e dá outras
providências. 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 006/2026 – EMANOEL TELMO DE SOUSA Outorga o título de cidadão pombalense ao sr. Francisco Teodorico de Oliveira.

REQUERIMENTO: Nº. 042/2026 – MARCOS ANDRADE DA SILVA Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhando ofício ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para dar início ao projeto de pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a sede do município ao Distrito de Coatiba, visando melhorar as condições de tráfego, garantir maior segurança e facilitar o deslocamento da população.

REQUERIMENTO: Nº. 043/2026 – MARCOS ANDRADE DA SILVA Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhando ofício ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, solicitando a retomada da comercialização de farelo de soja subsidiado pelo Governo do Estado, bem como a disponibilização e distribuição de silagem para os produtores rurais do município de Pombal-PB, visando fortalecer o apoio aos agricultores e pecuaristas, especialmente no atendimento às necessidades de alimentação dos rebanhos.

REQUERIMENTO: Nº. 044/2026 – PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Requerendo que após ouvido o plenário seja encaminhado ofício À Agência de Energia Elétrica ANEEL, solicitando a realização de fiscalização e a adoção de providências diante das constantes interrupções e oscilações no fornecimento de energia elétrica no Município de Pombal-PB atribuídas à prestação do serviço pela concessionária Energisa Paraíba.

MOÇÃO: Nº. 042/2026 – FÁBIO QUEIROGA DA SILVA Moção de Congratulações e Aplausos à 3ª Companhia de Polícia Militar do 14º BPM – PMPB, na pessoa do Capitão Ivanildo, bem como aos demais policiais militares da região, em reconhecimento à rápida e eficiente atuação na operação conjunta que resultou na prisão dos envolvidos no roubo a uma loja de importados, ocorrido no município de Pombal-PB, no dia 28 de outubro de 2026.

As sessões ordinária da casa “Avelino de Queiroga Cavalcanti”, ocorrem semanalmente as segundas e terças-feiras, a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Face Book e You Tube e com retransmissão no dia seguinte a partir das 08 horas, pela rádio Bom Sucesso FM.

HW COMUNICAÇÃO