Câmara Municipal de Pombal. Foto: Arquivo HW Comunicação

A Câmara de Vereadores da cidade de Pombal no Sertão da Paraíba, casa “Avelino de Queiroga Cavalcanti”, aprovou durante as sessões ordinárias de segunda-feira 31/08/2026) e terça-feira (01/09/2026), oito matérias. Sendo dois projetos de Lei, um Requerimento e ucinco Moções. Com destaque para o PL 059/2026, de autoria do vereador Ailton Melo que Institui diretrizes para a realização de ações educativas de prevenção e conscientização sobre os riscos e prejuízos associados às apostas on-line no âmbito da rede municipal de enino

Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade de votos.

Na sessão ordinária de segunda-feira (31/08/2026), foram apreciados em primeira votação um projeto de Lei e quatro moções. Já na terça-feira (01/09/2026),os parlamentares aprovaram em votação única um Requerimento e uma Moção, além do PL 059/2026 que recebeu a segunda votação e do PL 063/2026 que recebeu as duas votações necessárias para sua aprovação.

Na segunda-feira (31/08/2026), foram apreciadas as seguintes matérias:

PROJETO DE LEI: Nº. 059/2026 – AILTON DE MELO SILVA Institui diretrizes para a realização de ações educativas de prevenção e conscientização sobre os riscos e prejuízos associados às apostas de quota fixa e aos jogos on-line no âmbito da rede municipal de enino de Pombal-PB, e dá outras providências.

MOÇÃO: Nº. 031/2026 – EMANOEL TELMO DE SOUSA Moção de Congratulações e Aplausos à Comissão Organizadora da Expo Pombal 2026, em nome do Secretário de Agricultura Fernando Gomes, e do organizador Paulo Henrique, pela organização do evento, desempenho e busca pelas melhorias aos agricultores e produtores rurais de Pombal-PB.

MOÇÃO: Nº. 032/2026 – EMANOEL TELMO DE SOUSA Moção de Congratulações e Aplausos ao Dr. Francimar Melo Fragoso pela conquista do primeiro lugar durante a Expo Pombal 2026 na categoria Girolando 1/2 sangue na produção de leite 170.500 kg de leite, vaca Goteira Five Fazenda Cajarana, Pombal-PB.

MOÇÃO: Nº. 033/2026 – EMANOEL TELMO DE SOUSA Moção de Congratulações e Aplausos à equipe STTRANS Pombal pelo trabalho desempenhado na Expo Pombal 2026 contribuindo para a organização do fluxo de veículos, e a orientação dos condutores que participou das atividades.

MOÇÃO: Nº. 034/2026 – PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Moção de Congratulações e Aplausos a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão em Pombal, pela passagem dos seus 77 anos de instalação no município de Pombal, reconhecendo sua trajetória de fé, serviço cristão e contribuição a comunidade pombalense. 

Já na sessão de terça-feira (01/09/2026), os parlamentares apreciaram as seguintes matérias:

PROJETO DE LEI: Nº. 059/2026 – AILTON DE MELO SILVA Institui diretrizes para a realização de ações educativas de prevenção e conscientização sobre os riscos e prejuízos associados às apostas de quota fixa e aos jogos on-line no âmbito da rede municipal de enino de Pombal-PB, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI: Nº. 063/2026 – PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Denomina uma das ruas de nossa cidade “Francisco de Assis Formiga (Chiquinho Arnaud)”. 

REQUERIMENTO: Nº. 035/2026 – PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Requerendo que após ouvido o plenário sejam prestadas as seguintes informações: 1. Quantos alunos com diagnóstico de autismo (TEA) e/ou outras condições que necessitam de cuidador encontram-se matriculados na rede municipal, discriminados por escola. 2. Quantos cuidadores estão atualmente disponíveis na rede municipal, especificando a quantidade por unidade escolar e a forma de contratação dos profissionais. 3. Se todos os alunos que necessitam de cuidador estão sendo acompanhados, e, caso negativo, qual o déficit existente de profissionais. 3. Caso o serviço não esteja sendo ofertado de forma integral, quais os motivos de ausência ou insuficiência de cuidadores e se há previsão imediata de regularização ou ampliação do acompanhamento especializado, caso haja deficiência na prestação de serviço.

MOÇÃO: Nº. 035/2026 – PEDRO ROCHA MOURA Moção de Congratulações e Aplausos a Geraldo de Sousa Leite, e a toda equipe de organização da festa de Nossa Senhora de Fátima realizada mo distrito de Gameleira.

As sessões ordinária da casa “Avelino de Queiroga Cavalcanti”, ocorrem semanalmente as segundas e terças-feiras, a partir das 17 horas, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara no Face Book e You Tube e com retransmissão no dia seguinte a partir das 08 horas, pela rádio Bom Sucesso FM.

HW COMUNICAÇÃO