A Câmara Municipal de Natal aprovou uma lei que permite que servidores públicos tenham um dia de folga caso o animal de estimação venha a falecer.

O projeto de lei, de autoria do vereador Robson Carvalho, foi aprovado com unanimidade em regime de urgência na última quinta-feira (26/06/2025). O texto segue para veto ou sanção do prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil).

A medida permitirá que os servidores tenham pelo menos um dia de folga e o benefício poderá ser usufruído no máximo três vezes ao ano.

Se aprovado, a capital será a primeira a conceder o direito de faltar ao trabalho em luto pelo pet. Em 2023, a Câmara dos Deputados tratou o tema, mas não passou por votação, e Curitiba teve uma discussão semelhante em 2015, que não seguiu adiante.