Câmara Municipal de Pombal. Foto: Arquivo HW Comunicação

A Câmara de Vereadores da cidade de Pombal, no Sertão da Paraíba, casa “Avelino de Queiroga Cavalcanti”, aprovou durante a sessões ordinárias da última segunda e terça-feira (01 e 02/09/2025), sete matérias.

Com destaque para o projeto de Lei 053/2025, de autoria do vereador Jandilson Feitosa, que cria o sistema de cotas raciais para negros (pretos e pardos) e quilombolas nos concursos públicos e processos seletivos no município de Pombal. A matéria foi aprovada por unanimidade.

Na sessão ordinária de segunda-feira (01/09/2025), foram aprovadas três matérias, sendo dois projetos de Lei e um projeto de Decreto Legislativo.

Abaixo confira as matérias aprovadas na sessão ordinária de segunda-feira (01/09/2025).

PROJETO DE LEI : Nº. 077/2025 – EMANOEL TELMO DE SOUSA Denomina uma das ruas de nossa cidade “LUZIA MARIA DA SILVA”, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 007/2025 – PAULO GOMES VIEIRA Outorga o título de cidadão Pombalense ao Sr. FLÁVIO FÉLIX DOS SANTOS, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI : Nº. 053/2025 – JANDILSON VIEIRA FEITOSA Institui o sistema de cotas raciais para negros (pretos e pardos) e quilombolas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos no âmbito do Município de Pombal-PB e dá outras providências.

Na sessão ordinária de terça-feira (02/09/2025), foram aprovadas sete matérias, sendo dois projetos de Lei, três projetos de Decreto Legislativo e duas moções.

Abaixo confira as matérias aprovadas na sessão ordinária de terça-feira (02/09/2025).

PROJETO DE LEI : Nº. 053/2025 – JANDILSON VIEIRA FEITOSA Institui o sistema de cotas raciais para negros (pretos e pardos) e quilombolas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos no âmbito do Município de Pombal-PB e dá outras providências.

PROJETO DE LEI : Nº. 077/2025 – EMANOEL TELMO DE SOUSA Denomina uma das ruas de nossa cidade “LUZIA MARIA DA SILVA”, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 007/2025 – PAULO GOMES VIEIRA Outorga o título de cidadão Pombalense ao Sr. FLÁVIO FÉLIX DOS SANTOS, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 008/2025 – FÁBIO QUEIROGA DA SILVA Outorga o título de cidadão Pombalense ao Sr. JOSÉ JOANEES SOUZA OLIVEIRA, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 009/2025 – FÁBIO QUEIROGA DA SILVA Outorga o título de cidadão Pombalense ao Sr. ANDERSON RODRIGUES DA SILVA, e dá outras providências.

MOÇÃO: Nº. 069/2025 – MARCOS ANDRADE DA SILVA Moção de Congratulações e Aplausos à comunidade de Gameleira e à comissão organizadora da Festa da Padroeira de Nossa Senhora de Fátima.

MOÇÃO: Nº. 070/2025 – ANA ISABELLE SANTANA DE ARAÚJO Moção de Congratulações e Aplausos à Comissão Organizadora da Expo Pombal 2025, em nome do Secretário de Agricultura Fernando Gomes.