O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.

O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.

Relação dos feriados e pontos facultativos de 2023:

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
20 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
21 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);
22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
2 de novembro, Finados (feriado nacional);
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e
25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

Já os feriados municipais em Pombal no Sertão da Paraíba, são cinco, além do Estadual de 05 de Agosto, data de fundação da Paraíba.

Relação dos feriados municipais e Estadual:

07 de Abril, Sexta-feira Santa (Semana Santa);
31 de Maio, Dia de Nossa Senhora do Bom Sucesso (Padroeira de Pombal);
24 de Junho, Dia de São João (São João);
29 de Junho, São Pedro (Padroeiro do Bairro dos Pereiros);
28 de Julho, 325 anos de fundação (Aniversário da cidade);24 de Junho, Dia de São João (São João);
05 de Agosto, Aniversário da Paraíba e de João Pessoa (Feriado Estadual).

HW COMUNICAÇÃO com Paraíba.com.br