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Votação de auxílio para bares e restaurantes fica para 27 de abril

Publicado em: 15 de abril de 2021 por Redação
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Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen).   Na ordem do dia, permissão para que jornalistas optem pelo recolhimento de tributos como microempreendedores individuais por meio do Simples Nacional (PLP 30/2021).   Senador Giordano (PSL-SP) em pronunciamento via videoconferência.   Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Foi adiada para o dia 27 de abril a votação do PL 973/2021, que cria um auxílio a restaurantes, bares e lanchonetes para resguardar o setor, que foi um dos mais atingidos com a pandemia de covid-19. A retirada da pauta se deu a pedido do governo para que o Ministério da Economia avalie os impactos do projeto.

O projeto, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) estabelece auxílio no valor de R$ 2 mil por três meses e a suspensão da cobrança de tributos federais com a posterior renegociação das dívidas para essas empresas. De acordo com o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) intenção é chegar a um texto de consenso.

— Eu pedi a compreensão tanto do autor quanto do relator, para que a gente pudesse dispor de mais alguns dias e chegar o mais próximo possível de um relatório consensual, que possa ter, inclusive, o compromisso de sanção pelo presidente da República — argumentou o líder do governo.

O relator do projeto, senador Giordano (PSL-SP) se disse favorável ao adiamento. Para ele, é preciso tentar um acordo para evitar o veto ao texto, que atrasaria ainda mais o auxílio ao setor.

— Acatei o pedido do líder porque poderia atrasar mais ainda um veto e a gente não conseguiria ajudar quem realmente precisa agora. Minha equipe e eu estamos disponíveis para qualquer conversa com o Ministério da Economia — ponderou.

O autor, senador Randolfe Rodrigues, disse entender as razões do adiamento, mas lembrou que o auxílio é urgente. O setor de bares e restaurantes, segundo o senador, é o mais impactado ela pandemia.

— Falamos de uma emergência que tem impacto enorme para os brasileiros. Os bares não estão funcionando desde o início da pandemia. Eu não sei nas cidades das senhoras e dos senhores, mas em Macapá eu vejo garçons e trabalhadores de bares e restaurantes nas esquinas pedindo comida. Esse projeto deveria ser sido apresentado pelo próprio governo com o agravamento da pandemia — disse o senador.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse concordar com a necessidade de auxílio ao setor. Ele citou o exemplo da sua cidade, Belo Horizonte, que tem sofrido com o impacto no setor.

— São diversos estabelecimentos fechando as portas, o que gera um desemprego enorme, porque dependemos muito desse setor na nossa economia. É este encaminhamento que faço: a retirada desse item da pauta de hoje e a reinclusão na primeira sessão do Senado Federal na semana do dia 27, que será na terça-feira — afirmou Pacheco.

Fonte: Agência Senado

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