O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nessa terça-feira (12/08/2025) a criação de um grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei contra a adultização infantil nas redes sociais. O objetivo é garantir a segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital.

O grupo será formado por parlamentares e especialistas. Eles terão 30 dias para apresentar propostas com medidas concretas de proteção. “Algumas pautas precisam de debate e negociação. Mas essa não pode esperar. Uma infância perdida não se recupera”, declarou Motta.

Na próxima quarta-feira (20/08/2025), a Câmara realizará uma Comissão Geral no plenário para discutir o assunto. Deputados e convidados participarão do debate. Atualmente, mais de 60 projetos de lei sobre o tema já tramitam na Casa.

O tema ganhou força após denúncias do influenciador Felca Bress. Ele revelou perfis que expõem menores com pouca roupa ou em danças sensuais. O conteúdo, segundo as denúncias, busca monetização nas plataformas digitais.

Motta também apresentou outras prioridades para o semestre. Entre elas estão a PEC da Segurança Pública, o novo Plano Nacional de Educação (PNE), a regulamentação da inteligência artificial, a reforma administrativa, a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil a partir de 2026, a regulamentação do trabalho por aplicativo e o combate a fraudes no INSS.

HW COMUNICAÇÃO

Fonte: Paraíba.com.br