Câmara Municipal de Pombal. Foto: Arquivo HW Comunicação

A Câmara de Vereadores da cidade de Pombal, no Sertão da Paraíba, casa “Avelino de Queiroga Cavalcanti”, aprovou durante as durante as 19ª e 20ª sessões ordinárias do 2º período legislativo, realizadas respectivamente segunda-feira (06/10/2025) e terça-feira (07/10/2025), seis matérias. Sendo quatro projetos de Lei, um projeto de Decreto Legislativo e uma moção. Com destaque para o projeto de Lei 087/2025 que autoriza a abertura de crédito especial, para o Poder Executivo.

Na sessão ordinária de segunda-feira (06/10/2025), foram apreciadas e aprovadas as seguintes matérias:

PROJETO DE LEI : Nº. 078/2025 – AILTON DE MELO SILVA Institui o “Dia Municipal do Vaqueiro” no município de Pombal Estado da Paraíba e dá outras providências.

PROJETO DE LEI : Nº. 083/2025 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a Política Municipal de atendimentos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 

PROJETO DE LEI : Nº. 084/2025 – PODER EXECUTIVO Autoriza o poder executivo municipal a realocar recursos orçamentários entre unidades orçamentárias e órgãos, utilizando como fonte de recursos disponibilidades da lei orçamentária anual do exercício de 2025, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI : Nº. 087/2025 – PODER EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 013/2025 – JORISMAR DA SILVA CARDOSO Outorga o título de cidadão pombalense ao Padre Janilson Rolim Verissimo. 

MOÇÃO: Nº. 074/2025 – JANDILSON VIEIRA FEITOSA Moção de Congratulações e Aplausos à Associação Comunitária de Várzea Comprida dos Oliveiras em nome da sua presidente a srª. Maria Solange de Oliveira Matos e sua vice Glauciene Ferreira Freires pelo brilhante trabalho desenvolvido naquela comunidade bem como a implantação de sistema de Energia Solar recebido do Estado, através sa Secretaria de Desenvolvimento Humano, que beneficiou 32 famílias da Região.

Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade.

Já na sessão ordinária de terça-feira (07/10/2025), foram apreciadas três matérias que foram colocadas para segunda votação.

PROJETO DE LEI : Nº. 083/2025 – PODER EXECUTIVO Dispõe sobre a Política Municipal de atendimentos dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

A matéria foi aprovada por unanimidade nas duas votações.

PROJETO DE LEI : Nº. 087/2025 – PODER EXECUTIVO Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

A matéria foi aprovada por unanimidade na primeira votação e por maioria de votos em segunda votação, apenas o vereador João Leite filho, se absteve de votar na segunda votação, além dos vereadores que não estiveram presentes por motivos superiores.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 013/2025 – JORISMAR DA SILVA CARDOSO Outorga o título de cidadão pombalense ao Padre Janilson Rolim Verissimo.

A matéria foi aprovada por unanimidade nas duas votações.

ÚLTIMA SEMANA:

Nas sessões dos dias 29 e 30 de setembro, foram aprovadas sete matérias sendo três projetos de Lei, dois projetos de Decreto Legislativo e duas moções. 

Na segunda-feira (29/09/2025), foram aprovadas as seguintes matérias:

PROJETO DE LEI : Nº. 085/2025 – PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Denomina uma das ruas de nossa cidade “Maria do Socorro Guedes da Silva”.

PROJETO DE LEI : 086/2025 – JANDILSON VIEIRA FEITOSA Denomina uma das ruas de nossa cidade João Raimundo dos Santos (João Coremas).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 010/2025 – FÁBIO QUEIROGA DA SILVA Outorga o título de cidadão Pombalense ao Sr. RODOLFO DE CALDAS CAVALCANTE, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 012/2025 – PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Jeann Carlos de Oliveira Santiago.

MOÇÃO: Nº. 073/2025 – EDNO DANTAS PEREIRA Moção de Congratulações e Aplausos à Igreja de Nossa Senhora do Rosário, pela realização 130ª edição da Festa do Rosário.

Já na terça-feira (30/09/2025), foram aprovadas cinco matérias:

PROJETO DE LEI : Nº. 078/2025 – AILTON DE MELO SILVA Institui o “Dia Municipal do Vaqueiro” no município de Pombal Estado da Paraíba e dá outras providências.

PROJETO DE LEI : Nº. 085/2025 – PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Denomina uma das ruas de nossa cidade “Maria do Socorro Guedes da Silva”.

PROJETO DE LEI : 086/2025 – JANDILSON VIEIRA FEITOSA Denomina uma das ruas de nossa cidade João Raimundo dos Santos (João Coremas).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 012/2025 – PAULO ROMERO OLIVEIRA FREITAS Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Jeann Carlos de Oliveira Santiago.

MOÇÃO: Nº. 072/2025 – JANDILSON VIEIRA FEITOSA Moção de Congratulações e Aplausos para Maria da Paz Nascimento dos Santos e Silva e Esdras Kenedy Nascimento dos Santos e Silva, pela participação na Expor Paraguai.