Um ‘esquema fraudulento’, envolvendo um imposto municipal, resultou numa ‘grande’ dor de cabeça, alem de uma situação constrangedora para muitas famílias que adquiriram imóveis através de financiamentos bancários na cidade de Pombal, no Sertão da Paraíba.

A reportagem do HW COMUNICAÇÃO, acompanhou na tarde da última quarta-feira (13/12/2023), uma Audiência Pública realizada pela Câmara de Vereadores da cidade para tratar de questões relacionadas as ‘fraudes’ que envolveu o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) adquiridos através do programa “Minha Casa, Minha Vida”, bem como, de outros financiamentos bancários.

Os problemas relacionados aos ITBI’s dos referidos imóveis, foram descobertos após um dos cartórios da cidade, constatar possíveis irregularidades em assinaturas de alguns documentos, alertando o Poder Executivo, sobre a possível irregularidade.

Após o alerta, a atual gestão identificou que um ex-servidor que atuava como fiscal de obras, cargo vinculado a Secretaria de Infraestrutura, teria fraudado boletos do imposto municipal, gerando prejuízos na arrecadação do município, bem como, aos proprietários dos imóveis que foram notificados e que agora estão sendo cobrados por uma dívida que eles acreditavam que estaria paga.

Durante a Audiência Pública da última quarta-feira (13/12/2023), os compradores dos imóveis que foram lesados e que estão sendo notificados e cobrados, afirmaram que teriam acordado com os construtores a entrega dos respectivos imóveis com toda a documentação quitada.

Conforme apurado, os compradores dos imóveis, teriam pago os valores dos ITBI’s, bem como, de toda a documentação aos construtores, que no caso específico do imposto municipal, negociavam com o ex-servidor da Secretaria de Infraestrutura, para resolver a questão burocrática.

Apesar de terem sidos citados, como responsáveis para resolver as questões documentais, os construtores não compareceram a Audiência Pública para prestarem esclarecimentos sobre o caso. 

De acordo com as explicações prestadas durante a Audiência Pública, chama a atenção, o fato dos construtores não terem se dirigido ao setor de Tributação, responsável pela emissão dos boletos que são pagos pelos contribuintes.

Chama atenção ainda, o motivo da procura dos construtores pelo ex-fiscal de obras, como intermediário das questões burocráticas da Secretaria de Finanças, uma vez que o mesmo não tinha ligações com o setor tributário.

Outro ponto que chama a atenção e causa estranheza no esquema fraudulento, é o fato de que a prefeitura de Pombal não possui sistema de recebimento de valores de qualquer natureza, sendo o setor de Tributação o único responsável por emitir boletos que devem ser pagos pelos contribuintes na rede bancária, aplicativos de bancos ou em correspondentes bancários.

Sobre o assunto nossa reportagem conversou com o vereador Edno Dantas, que explicou alguns pontos (escute abaixo).

Nossa reportagem ouviu ainda Tiago Rufino, que foi uma das inúmeras vítimas lesadas pelo esquema fraudulento e que assim como tantos outros estar passado por essa situação constrangedora (escute abaixo).

Conforme apurou a reportagem do HW COMUNICAÇÃO, para tranquilizar os compradores dos imóveis que foram vítimas da fraude, o prefeito de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda “Dr. Verissinho”, disse que não é intenção da prefeitura ‘tomar’ a casa de ninguém (escute abaixo).

Ao fim da Audiência Pública, ficou decidido que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) será aberta para ouvir todas as partes envolvidas no esquema fraudulento que lesou os cofres públicos do município e os compradores dos imóveis que viram o sonho da casa própria, se tornar em pesadelo.

Com a instalação da CPI, a Câmara passa a ter poder de convocação junto a todas as partes envolvidas.

Até o momento, segundo o gestor, documentos apontam que as fraudes tenham ocorrido nos anos de 2015 e 2016, porém, não é descartado que as fraudes tenham ocorrido em anos anteriores.

A data exata do inicio do esquema fraudulento, bem como o número de pessoas que acabaram sendo vítimas, além dos prejuízos causados aos cofres do município ainda é desconhecido.

A reportagem do HW COMUNICAÇÃO apurou que após a eclosão da fraude, alguns construtores estão procurando o setor de Tributação para pagar os ITBI’s de seus respectivos clientes.

Há alguns dias, a reportagem ouviu o advogado Admilson Leite Júnior, que representa algumas das vítimas e que também fala sobre a questão.

A Audiência Pública, contou com um grande número de pessoas presentes que em vários momentos se exaltaram devido ao momento apreensivo que estão vivenciando.

Abaixo, acompanhe na integra a Audiência Pública da Câmara de Vereadores de Pombal, casa “Avelino de Queiroga Cavalcanti”.

HW COMUNICAÇÃO