Câmara Municipal de Pombal. Foto: Arquivo HW Comunicação

A Câmara de Vereadores da cidade de Pombal, no Sertão da Paraíba, casa “Avelino de Queiroga Cavalcanti”, aprovou durante  26ª sessão ordinárias do 2º período legislativo, realizada segunda-feira (04/11/2025), quatro matérias. Sendo dois projetos de Lei, um projeto de Decreto legislativo e uma moção. Com destaque para o projeto de Lei 093/2025 que autoriza a abertura de crédito especial, para o Poder Executivo.

Na sessão ordinária de segunda-feira (04/11/2025), foram apreciadas e aprovadas as seguintes matérias:

PROJETO DE LEI : Nº. 092/2025 – PODER EXECUTIVO Altera a Lei Municipal nº. 1.765, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Pombal e dá outras providências.

PROJETO DE LEI : Nº. 093/2025 – PODER EXECUTIVO Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir Créditos Suplementares e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: Nº. 014/2025 – JANDILSON VIEIRA FEITOSA Outorga o título de cidadão pombalense ao Sr. Camilo Allyson Simões de Farias.

MOÇÃO: Nº. 080/2025 – JANDILSON VIEIRA FEITOSA Moção de congratulações, aplausos ao ACONTECER – Sertão PB (Associação dos Conselheiros e ex Conselheiros Tutelares e Sistemas de Garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes), pela realização de Seminário com o tema “Discutir os 35 anos do ECA.

Todas as matérias foram aprovadas por unanimidade, os projetos de Lei e de Decreto Legislativo receberam também a segunda votação, durante a sessão ordinária de segunda-feira (04/11/2025).