Jair Bolsonaro durante depoimento no processo da tentativa de golpe no STF. Imagem: Gustavo Moreno/ST

Os advogados de Jair Bolsonaro têm até esta quarta-feira (13/08/2025) para apresentar a defesa final do ex-presidente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Essa etapa representa o último momento antes da decisão que poderá resultar na condenação ou absolvição dos réus.

Após a entrega da defesa, a ação penal, referente ao núcleo 1 da denúncia, será liberada pelo ministro Alexandre de Moraes para julgamento no STF. A data do julgamento será marcada pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma da Corte, com expectativa de que o processo ocorra em setembro.

O colegiado responsável é composto pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Os réus respondem por acusações graves, como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado com uso de violência e ameaça, além de deterioração de patrimônio público tombado.

Caso sejam condenados, penas superiores a 30 anos de prisão poderão ser aplicadas. No entanto, a execução das penas não será imediata, pois a prisão só poderá ser determinada após o julgamento de eventuais recursos apresentados pela defesa.

Além disso, a detenção em presídios comuns não deverá ser aplicada, uma vez que, por lei, oficiais das Forças Armadas têm direito a prisão especial, da mesma forma que delegados da Polícia Federal. Portanto, nesse contexto, entre os acusados do núcleo 1 estão cinco militares do Exército, um da Marinha e dois delegados federais.

Os nomes envolvidos no processo são: o ex-presidente Jair Bolsonaro (capitão reformado), os generais Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Walter Braga Netto, o almirante Almir Garnier, o tenente-coronel Mauro Cid (que firmou acordo de delação e não será preso), o delegado e deputado federal Alexandre Ramagem e o delegado Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF.

HW COMUNICAÇÃO

Fonte: Paraíba.com.br com BANDNEWS