A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mandou, nesta quinta-feira (19/10), soltar o ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) Carlos Arthur Nuzman. Mas, ao decidir pela soltura, a Turma determinou algumas medidas cautelares.
Nuzman foi preso no último dia 5 por suspeita de intermediar o pagamento de propinas para que o Rio de Janeiro fosse escolhido a sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Uma semana depois da prisão ele renunciou ao comando do COB.
A defesa do ex-presidente do Comitê Olímpico nega as acusações e afirma que os fatos são “injustamente” imputados a Nuzman.
Decisão do STJ
Ao analisar o caso, o STJ substituiu, por 4 votos a 0, a prisão preventiva pelas seguintes medidas cautelares:
•Entrega do passaporte;
•Proibição de deixar o Brasil;
•Proibição de contato com outros investigados.
Além disso, Nuzman não poderá acessar sedes ou filiais nem exercer qualquer atividade no Comitê Rio 2016 e no COB.
Ele deverá, ainda, comparecer todo mês perante à Justiça para justificar as atividades.
Votos dos ministros
Votaram para soltar Nuzman quatro dos cinco ministros da Sexta Turma do STJ:
•Maria Thereza de Assis Moura;
•Sebastião Reis Júnior;
•Rogerio Schietti Cruz;
•Nefi Cordeiro.
O ministro Antonio Saldanha Palheiro declarou-se impedido e não participou do julgamento.
Para a maioria da Sexta Turma, a prisão preventiva de Nuzman (sem prazo determinado) era medida desproporcional em relação às acusações contra ele.

HW COMUNICAÇÃO

Fonte: G1

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.