A prefeitura municipal de Pombal, no Sertão da Paraíba, através da Secretaria Municipal de Educação, enviou nesta segunda-feira (07/05), um ofício a Câmara de vereadores da cidade, comunicando que suspenderá o transporte de alunos da rede pública estadual.
Conforme o ofício assinado pela Secretária de Educação Aurineide Francisca, o município alega como motivo para não transportar os estudantes das escolas estaduais a falta de repasses por parte do Governo do Estado.
A medida entra em vigor a partir da próxima segunda-feira, dia 14 de maio.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação, ofícios comunicando a decisão foram enviados a 13ª Regional de Ensino, a Secretaria de Estado de Educação, ao Gabinete do Governador, a Câmara Municipal e ao Ministério Público da Paraíba.
O valor total do convênio é de R$ 250 Mil, sendo pago em quatro parcelas de R$ 62.500,00 e o valor em atraso seria referente a primeira parcela do convênio no valor de R$ 62.500,00 que deveria ter sido paga no mês de abril.
O município alega ainda em sua decisão que transporta quase o dobro de alunos do ano de 2016 e que o valor não foi reajustado pelo Estado, apesar do aumento de estudantes que passou de 239 em 2016, para 489 que trafegam nos veículos municipais.
Segundo a prefeitura de Pombal, são transportados diariamente 357 estudantes da rede pública estadual, mais 132 alunos da escola Cidadã, sendo pago pelo Estado a quantia de R$ 2,56 por dia por cada aluno transportado.
Ainda conforme a prefeitura em 2016, o município recebia por dia pelo transporte de cada aluno a importância de R$ 5,23.
Os vereadores presentes a Sessão Ordinária da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (07/05), lamentaram a atitude de suspender o transporte escolar dos alunos da rede pública estadual e prometeram buscar soluções para evitar que os estudantes das escolas estaduais sejam prejudicados.
Os vereadores da base governista não estiveram presentes a sessão.
Abaixo veja fotos dos ofícios assinados pela secretária de educação Aurineide Francisca e pelo prefeito Abmael de Sousa Lacerda “Dr. Verissinho” encaminhados ao Poder Legislativo.
HW COMUNICAÇÃO

 

 

 

 

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