Mães de estudantes varrem a sala de aula e espalham as cadeiras pela sala antes de começar o dia letivo em Areia (PB).
Crianças debaixo de lonas, sem água nem ventilador. O chão é de terra
batida. Mães de estudantes varrem o local e espalham as cadeiras pela
sala.
Nesse improviso, cerca de 50 alunos assistem às aulas na comunidade
São José, na zona rural do município de Areia (PB), a 130 km de João
Pessoa. Também faltam merenda e material escolar, embora exista sinal de
internet Wi-Fi.
As aulas, que inicialmente eram de manhã e à tarde, agora só
acontecem no turno matutino em razão do calor sufocante debaixo do
plástico. E a situação precária não tem prazo para terminar, já que o
caso está em disputa na Justiça.
A denúncia feita pelo Ministério Público Estadual aponta que foram
fechadas 13 escolas na região, afetando cerca de 300 alunos. O anúncio
do fechamento aconteceu no final de janeiro, quando teve início o ano
letivo. A medida atinge crianças e adolescentes com idades entre 4 e 15
anos, tanto na educação infantil quanto no ensino fundamental.

Segundo o MP, a maioria dos pais, ainda que insatisfeitos, realocaram as
crianças em unidades de ensino mais distantes de onde moram. Outros não
aceitaram a situação e estão em casa, esperando a decisão judicial. A
escola Emília Maracajá foi a única a insistir nas aulas, mesmo sem
mínimas condições.
A prefeitura local argumenta que a estrutura desses estabelecimentos
era precária, havia demanda insuficiente de alunos e que o desempenho
escolar era baixo. “Ou a gente reestruturava ou continuaria com a
fábrica de analfabetos”, diz a secretária de Educação de Areia, Sandra
Araújo Medeiros. Ela também contesta o número de locais fechados (leia
mais abaixo).
Filhos de Ana Maria Firmino vão juntos para a escola improvisada; para levá-los para a nova unidade, teriam de percorrer 4 km
Já os pais reclamam da distância das escolas para onde seriam transferidas as crianças e da qualidade do transporte escolar.
“A outra escola é longe. Eu tenho três filhos pequenos, não tenho
condições de sair com dois e deixar a mais nova em casa ou sair
carregando os três. Eles [da prefeitura] dizem que tem transporte
escolar, mas os ônibus estão caindo aos pedaços”, afirma a dona de casa
Ana Maria Firmino. A antiga escola ficava a 800 metros de sua casa. A
nova está a quatro quilômetros.
De acordo com a prefeitura, há transporte para levar os estudantes,
mas apenas dois dos 14 ônibus foram aprovados em vistoria recente.
Para o promotor Newton da Silva Chagas, autor da ação civil pública que contesta o fechamento das escolas, o prefeito prefeito João Francisco (PSDB) ) não
tomou as providências determinadas pelo Ministério da Educação e pela
Lei das Diretrizes de Bases ao pôr fim ao sistema de ensino
multisseriado, no qual alunos de séries e idades diversas têm aula na
mesma sala.
Prefeito João Francisco (PSDB)
Segundo o MEC, a orientação é que alunos de idades e séries
diferentes estudem em salas diferentes, com conteúdos específicos. Para o
MEC, colocar todos na mesma sala compromete o aprendizado.
“Os pais dos alunos denunciaram que alguns veículos não têm freio de
mão, que as portas não fecham e outras situações que colocam em perigo a
vida dos estudantes”, relatou o promotor. 
Ele também pediu mais dados à prefeitura sobre esse problema e sobre
as medidas tomadas depois do resultado da vistoria. “Mas, pelo que estou
vendo, só querem ganhar tempo, enquanto os alunos sofrem os riscos.”
A dona de casa Martiliana Targino, que mora ao lado de uma das
escolas fechadas, se disse indignada. “Não entendo de leis, mas sei que
isso é um absurdo. Meu filho de nove anos está fora da escola. Todos os
dias ele me pergunta quando o prefeito vai reabrir as salas de aula, e
eu não tenho resposta”, afirmou.

Aluna desenha com material doado para escola improvisada

Professoras sem salário e giz doado.

No quadro da sala de aula improvisada, uma frase a giz chama a atenção:
“O Brasil é minha pátria”. Também se espalham desenhos coloridos sob o
título “Minha Escola”.
O resultado da tarefa, passada pela professora Josivânia da Silva
Lisboa, a Tia Vaninha, contrasta com a realidade atual. Mostrando os
desenhos colados nas paredes, ela conta que a ideia era que os alunos
desenhassem a escola como a viam. “Os desenhos mostram que eles sonham
com uma escola melhor”, disse.
Tudo é doado na sala debaixo das lonas: lousa, merenda, giz e garrafão de água.
Mas há também espaço para solidariedade, conta Tia Vaninha. “Quando
veio o anúncio de que a escola ia fechar, os pais se mobilizaram. A
comunidade se sentiu tocada, e cada um passou a ajudar da forma
possível, seja com biscoitos para a merenda das crianças, seja
auxiliando na limpeza do local.”
Ela e outras duas professoras dão aulas de forma voluntária depois de terem seus salários cortados pela prefeitura.
Emocionada, ela diz que sabe que aquela sala de aula não é o modelo
ideal. “Eu penso em cada um dos meus alunos. Eu quero um futuro para
eles. Tudo isso é muito triste, mas pelo menos estou fazendo a minha
parte”, diz.

Josivânia da Silva Lisboa dá aula sem receber salário: “Só penso em meus alunos”


Fabiana Batista, também professora voluntária, defende a permanência
dos alunos nas escolas antigas. “Dói muito presenciar essa cena, não era
para ser assim. A educação é linda na teoria, mas na prática a história
é bem diferente.”
“A gente passa quatro anos estudando e vendo teoria. Mas, quando
chega ao batente, encontra várias dificuldades. Não é fácil para
ninguém, mas quem mais sofre são os alunos. O futuro deles fica
comprometido”, afirma Batista.
O que diz o MEC e a prefeitura?

Procurado pelo UOL, o MEC (Ministério da Educação) destacou que, “de
acordo com a Constituição Federal, os municípios, estados e a União têm
autonomia garantida pelo Pacto Federativo”. “Nenhum órgão da União está
acima de qualquer órgão municipal ou estadual.”
O MEC também informou que seu papel é de apoio e que o assunto
deveria ser tratado com a Secretaria Municipal de Educação, “uma vez que
qualquer decisão de fechamento ou abertura de escolas é da própria
secretaria, dentro de sua autonomia garantida por lei”.
Já a secretária de Educação de Areia, Sandra Araújo Medeiros, reclama das condições anteriores das escolas municipais.
“Antes da nossa gestão, havia escola em que merendeira dava aula e
escola que estava fechada em dia letivo. As mudanças foram necessárias”,
afirmou ao UOL, ressaltando que foram 11, e não 13, o número de escolas
fechadas.

Aulas só acontecem de manhã por causa do calor debaixo do plástico


Segundo ela, também há uma tentativa de politizar o fechamento das escolas.
No cargo desde janeiro de 2017, a secretária diz que, das 24 escolas
municipais, apenas seis não eram multisseriadas, o que precisou ser
reavaliado para atender as exigências do Ministério da Educação.
“Além disso, o desempenho era muito baixo. Havia escolas com
distância de 900 metros de uma para outra e com estruturas péssimas.
Outras eram assaltadas diversas vezes. Diante disso, ou a gente
reestruturava ou continuaria com a fábrica de analfabetos”, afirmou.
Sobre o caso da escola Emília Maracajá, Medeiros disse que só depois
de muitas conversas foi apresentada aos pais dos alunos a opção de
transferência para outras escolas.
“A ideia era reabrir a escola por 60 dias e ver se realmente seria
produtivo. Mesmo tendo apenas 14 alunos, íamos reabrir a escola, desde
que os outros estudantes de salas multisseriadas fossem transferidos,
mas a proposta não foi aceita [nem pelos pais nem pelo MP]”, afirmou.
Segundo ela, os alunos da Emília Maracajá não estão formalmente matriculados e correm o risco de perder o ano letivo.
Pais também se preocupam com o cancelamento do benefício do Bolsa Família por causa da falta de frequência escolar.
O impasse só deve ser resolvido na Justiça, tendo em vista as tentativas frustradas de acordo entre as partes.
Em relação ao sinal de internet, a secretária disse que a antena foi
instalada, mesmo com a escola fechada, devido a um atraso na liberação
do processo pelo MEC.
“Quando chegaram para instalar, a escola já estava fechada, mas, como
havia a perspectiva de reabrir, optamos por deixar, pois fazia parte do
acordo com os pais não retirar nada da escola até que a situação fosse
definitivamente resolvida. Infelizmente não teve acordo e agora vamos
aguardar a decisão da Justiça.”
A Justiça estadual deu um prazo de 30 dias, que vence no final deste
mês, para a prefeitura se justificar oficialmente sobre o fechamento das
escolas. Só então a questão vai ser colocada em julgamento.
HW COMUNICAÇÃO

Fonte: UOL

Imagem: Francisco França/UOL

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