O cargo de defensor público é de alto risco. É que a Defensoria Pública da Paraíba pagou somente este ano mais de R$ 500 mil em indenizações e restituições referentes a adicional de periculosidade para os defensores públicos, praticamente em dois meses. Os empenhos, cada um no valor de R$  1.954,19 por defensor público, segundo o Sagres do TCE-PB, são relativos a janeiro e fevereiro a maioria, e alguns poucos de março.

Durante o ano, essa despesa supera a casa dos R$ 2 milhões. Em 2016, somou R$ 2,3 milhões. Já em 2017, a despesa com o adicional foi de R$ 2,6 milhões.

O dinheiro é destinado à ação de governo “assistência jurídica”, pago com dispensa de licitação. A justificativa para o pagamento seria o trabalho dos defensores junto a presídios. Mas não há um controle rígido sobre o exercício da atividade pelo defensor nessas unidades prisionais.

A discussão sobre a legalidade desse adicional de periculosidade já foi alvo de provocação no Tribunal de Contas da Paraíba. Mas ainda não se chegou a uma conclusão se seria um valor cujo pagamento seria indevido.

O pagamento desse adicional se soma ao subsídio do defensor e a outras gratificações como saúde, transporte e cumulação.

Todas as indenizações e restituições pagas aos defensores públicos apenas no início deste ano já somam R$ 2.076.694,71. Durante o ano as indenizações e restituições custam em torno de R$ 10.272.176,33 aos cofres públicos, como aconteceu no ano passado.

O ClickPB tentou contato com a defensora pública geral, ontem, mas ela se encontrava em uma solenidade no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O Portal continuará tentando obter esclarecimentos sobre o assunto.

HW COMUNICAÇÃO

Fonte: Click PB