Entrou em vigor nesta quinta-feira (21) a lei que proíbe à venda de
refrigerantes nas cantinas das escolas públicas e privadas da Paraíba. 
O colégio
que descumprir a nova regra poderá ser multado com valores que variam de R$ 20
mil a R$ 40 mil e ter a lanchonete fechada.

A lei nº 10.431, de autoria do deputado estadual Caio
Roberto, foi publica no Diário Oficial do Estado no dia 21 de
janeiro deste ano e sua vigência ficou estabelecida para quatro
meses após a publicação, período dado para as escolas se adequarem a nova
regra.

Caio Roberto justificou que a bebida tem baixo teor nutricional
para as crianças. Para ele, que aboliu os refrigerantes de seu cardápio e é um
adepto de academias, essas bebidas “têm apenas intuito comercial e podem causar
inchaços, dor de cabeça e até câncer”. O deputado frisou que em diversos países
já é proibida a venda de refrigerantes.

Em João Pessoa, o Procon da
Capital será responsável pela fiscalização nas instituições da cidade. A
Secretaria de Educação do Estado informou que todas as escolas da rede estadual
de ensino foram orientadas a proibir a venda de refrigerantes. As escolas que
não cumprirem a lei vão estar sujeitas às punições previstas na
legislação.

HW COMUNICAÇÃO com Portal Correio

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