O colegiado de presidentes das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba, se reuniu nesta quarta-feira (04/10), em João Pessoa, para discutir a desinstalação das comarcas no Estado.

O colegiado se reuniu em audiência pública, realizada com a participação e apoio dos representantes dos poderes executivo e legislativo dos municípios que tem sua Comarca passível de extinção, bem como, representantes da Assembleia Legislativa, do Governo do Estado, da Defensoria Pública, do Ministério Público e advogados que se manifestaram contrários a iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em desinstalar e rebaixar comarcas no Estado.

Para o colegiado, “A desinstalação das comarcas é um grave retrocesso social como foi o rezoneamento de zonas eleitorais. Fragiliza e acentua as vulnerabilidades dos mais pobres e, mais grave, passa imagem de abandono e desprezo pelo Estado aos seus cidadãos”.

A OAB Paraíba, além de se posicionar contrária a desinstalação das comarcas, se coloca à disposição do Tribunal de Justiça do Estado para buscar mecanismos que possam solucionar o problema.


Participaram do encontro: Paulo Maia, presidente da OAB Paraíba; Jairo de Oliveira Souza, presidente da subseccional de Campina Grande; Paulo César de Medeiros, presidente da subseção de Patos; João de Deus Quirino Filho, presidente da subseção de Cajazeiras e Jaques Ramos Wanderley, presidente da subseção de Pombal.
 
Abaixo confira na íntegra o ofício enviado ao Tribunal de Justiça da Paraíba, pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional da Paraíba, após a audiência pública.
Henio Wanderley – HW COMUNICAÇÃO

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