Em auditoria, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou a paralisação de obras de esgotamento sanitário nos municípios que deverão ser contemplados pela transposição do Rio São Francisco.

Conforme a auditoria, existem suspeitas de que as obras nos municípios de Cajazeiras, Monteiro, Mogeiro, Vista Serrana, São Bento, Bonito de Santa Fé e Pombal, estejam superfaturadas.

Os trabalhos de inspeção foram realizados no período de 01 de dezembro de 2014 e 13 de fevereiro de 2015, nas referidas cidades.


A fiscalização do TCU teve como finalidade avaliar o andamento das obras e se os recursos estão sendo aplicados em conformidade com a legislação.

Na Paraíba, os repasses fiscalizados para essas obras chegam a R$ 55.746.052,44.

Durante as inspeções foi constatado ainda a paralisação das obras nas cidades de Cajazeiras, Mogeiro, Bonito de Santa Fé e Pombal e conforme o TCU as explicações não foram convincentes.

O documento foi analisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na última quinta-feira (27/05/2015), sendo publicada nesta quarta-feira (03/06/2015).

Além dos municípios paraibanos foram fiscalizadas cidades do Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Na Paraíba, o TCU disse em seu relatório que há indícios de excessos de preços que chegam a R$ 2.714.192,59.

Os convênios fiscalizados na Paraíba foram 083/2008 (Cajazeiras), 242/2010 (Pombal), 086/2012 (Pombal) e 050/2012 (Mogeiro).

“Determine que identifique os responsáveis pelo não fornecimento das informações solicitadas durante a fiscalização acerca dos Contratos 083/2008 (Cajazeiras/PB), 242/2010 (Pombal- PB), 086/2012 (Pombal/PB) e 050/2012 (Mogeiro/PB) e da avença pertinente ao Termo de Compromisso nº TC/PAC-0419/2011 (São Bento/PB) e promova as suas audiências, tendo em vista as supostas “obstrução ao livre exercício das inspeções e auditorias determinadas” e “sonegação de documento ou informação, em inspeções ou auditorias”, a ensejar a imposição das multas do art. 58, incisos V e VI, da Lei 8.443/1992″, diz o Acórdão.

O TCU fixou prazo de 15 dias para as prefeituras de Cajazeiras, Pombal e Mogeiro e o Governo do Estado da Paraíba encaminhem os documentos solicitados nos ofícios de requisição que não foram remetidos pelas respectivas entidades, “alertando-os de que o não cumprimento da determinação no prazo fixado, sem causa justificada, pode ensejar o afastamento temporário do responsável e a aplicação de multa, com fulcro nos arts. 44 e 58, inciso IV, da Lei 8.443/1992”.

O esgotamento sanitário é uma espécie de pré-requisito para que as água do São Francisco cheguem até a Paraíba, além do atraso nesse trabalho, a própria transposição também está em atraso. Os trabalhos deveriam ter sido concluídos em 2012.

Em Pombal, a paralisação se deu devido à falta de energia na estação elevatória, que mesmo assim foi inaugurada em outubro de 2014, funcionando provisoriamente através de gerador.

Na cidade são constantes as queixas relacionadas à obra. Moradores reclamam do serviço que vem causando inúmeros transtornos aos cidadãos, são ruas esburacadas, calçamentos cedendo, além da sujeira que fica para os moradores limpar.

Na Câmara de vereadores, são constantes as reclamações, vereadores de situação e oposição cobram que o Poder Executivo fiscalize as obras que são realizadas na cidade.
Henio Wanderley HW COMUNICAÇÃO com Jornal da Paraíba

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